1. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

1. O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos de Serviço aqui enunciados.

2. A Sua Loja pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos de Serviço aqui expostos.

3. O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.

2. PRODUTOS NA LOJA ONLINE

1. Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados no catálogo de produtos disponível.

2. A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado nas nossas lojas, podendo estar disponível através de outro canal de venda da empresa.

3. PREÇOS

1. Os preços apresentados no catálogo de produtos incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos com os portes.

2. O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são devidamente indicados antes da fase de confirmação final da compra.

3. A Sua Loja informa que os preços praticados em www.asualoja.pt são exclusivos da loja online e que poderão variar dos preços nas várias lojas físícas.

4. ENCOMENDA

1. A encomenda de algum produto, escolhido entre os existentes no catálogo de produtos é feita mediante a sua colocação no carrinho de compras;

2. Para alguns produtos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.

3. Caso o cliente deseje devolver os artigos encomendados A Sua Loja devolve o dinheiro da compra, mas não o reembolsará dos portes de correio já despendidos.

4. A Sua Loja suportará os custos com os portes de correio de devolução, quando o artigo estiver danificado ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.

5. FORMAS DE PAGAMENTO

1. Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento disponibilizados, cujos custos são suportados pelo cliente e debitados no documento de venda.

6. PRAZO DE ENTREGA

1. Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo de 5 dias úteis após a data do respetivo pagamento.

2. Nas Regiões Autónomas e dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 5 a 10 dias úteis.

3. Poderão as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrer algum atraso na entrega devido a rutura de stocks.

7. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

1. A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância.

2. O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.

8. REGISTO NA LOJA ONLINE

1. O registo individual na loja online é efetuado em «Registo».

2. Este registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação.

3. O Cliente pode atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online.

4. O acesso é restrito a cada utente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-passe que deverá ser criada na primeira utilização.

9. POLITICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

1. A Sua Loja recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos lei.

2. Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.

10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

1. A este acordo é aplicável a lei portuguesa.